Aproximadamente seis meses antes de se tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Sul, a EPTC e o Detran realizaram em Porto Alegre um dia de medições gratuitas e voluntárias das emissões de gases pelos veículos. O equipamento medidor foi instalado na Usina do Gasômetro, onde qualquer cidadão pode fazer o teste da situação do seu veículo ao longo desta segunda-feira, 6.
O promotor de Justiça Alexandre Saltz acompanhou a atividade. Ele instaurou, na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, um inquérito civil para apurar o descumprimento, por parte dos órgãos responsáveis, da Lei 8723/1993, que prevê providências para redução dos níveis de emissão de compostos poluentes pelos veículos. Além disso, o artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro determina a inspeção veicular, regulamentada por um resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2009.
No comments:
Post a Comment